Termos de Serviço

1. Aceite dos termos

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo móvel VocaFriend ("App"), você concorda em se vincular a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não use o App.

O VocaFriend é fornecido pela GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA ("nós" ou "nosso"), empresa registrada no Brasil.

2. Descrição do serviço

O VocaFriend é um aplicativo de aprendizado de vocabulário de inglês disponível para iOS e Android. O App oferece flashcards, mini-jogos, repetição espaçada e vocabulário organizado por frequência de uso no mundo real e por temas.

O App funciona offline e não exige conexão com a internet para recursos principais. Não é necessário registro de conta e nenhum dado pessoal é sincronizado com servidores externos.

3. Concessão de licença

Sujeito ao cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar, instalar e usar o App em seu(s) dispositivo(s) móvel(is) pessoal(is), exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Você concorda em não:

• Copiar, modificar ou distribuir o App ou seu conteúdo
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o App
• Remover ou alterar avisos ou rótulos proprietários
• Usar o App para qualquer finalidade ilegal
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas do App

4. Assinaturas e pagamentos

O VocaFriend oferece recursos premium por meio de compras no app, incluindo:

• Assinatura mensal: Pagamento recorrente cobrado mensalmente até o cancelamento
• Acesso vitalício: Pagamento único para acesso permanente aos recursos premium

Todos os pagamentos são processados pela Apple App Store ou Google Play Store, dependendo do seu dispositivo. Ao realizar uma compra, você também concorda com os termos e condições da respectiva loja.

As assinaturas mensais são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período de cobrança atual. Você pode gerenciar e cancelar sua assinatura nas configurações da App Store ou Google Play Store do seu dispositivo.

5. Alterações de preço

Reservamo-nos o direito de alterar os preços de assinaturas a qualquer momento. Alterações para assinaturas mensais entrarão em vigor no início do próximo ciclo de cobrança após a data da mudança.

Forneceremos aviso razoável de quaisquer mudanças de preço por meio do App ou da loja correspondente. O uso contínuo dos recursos premium após uma mudança de preço constitui sua concordância em pagar o novo valor.

6. Reembolsos

Todas as compras são processadas pela Apple App Store ou Google Play Store. As solicitações de reembolso estão sujeitas às políticas de reembolso das respectivas plataformas:

• Apple App Store: Solicitações devem ser enviadas pelos canais de suporte da Apple em reportaproblem.apple.com
• Google Play Store: Solicitações podem ser feitas pelo suporte do Google Play ou pelo app do Google Play dentro do prazo aplicável

Não processamos reembolsos diretamente. Entre em contato com a loja correspondente para qualquer solicitação de reembolso.

7. Propriedade intelectual

O App e todo o seu conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, áudio, software e sua compilação, são propriedade exclusiva da GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas e outras normas de propriedade intelectual.

O nome VocaFriend, o logotipo e todos os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans relacionados são marcas da GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Você não pode usar tais marcas sem nossa autorização prévia por escrito.

8. Isenção de garantias

O APP É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO.

Não garantimos que o App seja ininterrupto, livre de erros ou de vírus ou outros componentes prejudiciais. Não oferecemos garantias sobre resultados específicos de aprendizado ou melhorias de proficiência linguística.

9. Limitação de responsabilidade

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A GRQTECH SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, SUAS AFILIADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO OU FUNDO DE COMÉRCIO, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO USO DO APP.

Nossa responsabilidade total perante você por quaisquer reivindicações decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou ao App não excederá o valor que você nos pagou, se houver, nos doze (12) meses anteriores à reivindicação.

10. Alterações nos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Informaremos os usuários sobre alterações relevantes atualizando a data de "Última atualização" no topo destes Termos e, quando apropriado, por meio de notificações no App.

O uso contínuo do App após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com os Termos modificados, deverá interromper o uso do App.

11. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao App imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Após a rescisão, seu direito de usar o App cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão permanecerão em vigor, incluindo disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

12. Lei aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de leis.

Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou ao App serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

13. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será desconsiderada e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

14. Fale conosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: